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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:29

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:00

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 10:49

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 13:05

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 13:04

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:40

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 19189

Progressão de regime. Crime hediondo. Concessão condicionada à prévia submissão do apenado a exame criminológico. Possibilidade.

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

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